Deputado Zeca Viana (Foto: JLSiqueira/ALMT)

Apontada como um dos principais vilões dos gastos do orçamento do Estado, a negociação em dólar de parte da dívida pública de Mato Grosso foi combatida pelo deputado estadual Zeca Viana (PDT-MT) quando a proposta era um projeto de lei, em meados de 2012, durante o governo Silval Barbosa (PMDB).

Diante do prejuízo anunciado, Viana chegou a apresentar emendas que impedissem que a dívida pública de Mato Grosso fosse renegociada em moeda estrangeira, com o temor da variação cambial que ele conhece bem e o consequente aumento do valor, como aconteceu atualmente.

“Eu avisei lá atrás sobre o governo negociar e pagar dívida em dólar, e fui contra quando teve a votação na Assembleia em 2012. Quem acompanha nosso trabalho sabe disso. Eu planto na lavoura há 30 anos e o dólar é o fator principal de custo. Avisei aos demais deputados, mas não fui ouvido”, lembra o parlamentar.

“Da forma como foi apresentado, o projeto deixa Mato Grosso em condição de vulnerabilidade, e pode causar sérios prejuízos e inviabilizar o desenvolvimento do Estado às gerações futuras. Nossa preocupação é de que Mato Grosso, daqui a alguns anos, não consiga honrar com esses compromissos. Quem vai arcar com esse ônus?”, questionou o deputado em maio de 2012, quando o projeto tramitava na Assembleia Legislativa (confira a matéria na íntegra: https://www.al.mt.gov.br/midia/noticia/33222/visualizar).

“Não faço oposição a lado A ou B. Luto pelo que acredito ser o melhor e mais coerente para o povo de Mato Grosso, que sempre para impostos e não recebe de volta serviços públicos de qualidade”, explica Zeca Viana.

Dívida em dólar

Nesta semana mais uma parcela da dívida deverá ser paga ao Bank of America. Conforme o governador Pedro Taques (PSDB), o valor chega a R$ 115 milhões (US$ 34 milhões), dinheiro que poderia ser investido na construção de um hospital regional totalmente equipado.

O pagamento da dívida ao Bank of America é alvo de um mandado de segurança do Ministério Público Estadual (MPE), que tenta evitar maior prejuízo aos cofres de Mato Grosso com a continuidade do contrato. O MPE pede liminar que suspenda o pagamento da parcela da dívida que vence nesta semana.

O maior temor do procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, é que o pagamento da dívida complique ainda mais a situação financeira do Estado, levando a um novo atraso no repasse do duodécimo e no pagamento dos salários dos servidores públicos.

“Tiro pela culatra”

O contrato de renegociação da dívida foi assinado pelo então governador Silval Barbosa em 10 de setembro de 2012, em Nova Iorque, com a diretoria do Bank of America. O contrato, US$ 600 milhões, prevê pagamento de duas parcelas ao ano. “É um tiro no pé essa renegociacão.Sempre disse e me posicionei, como todos sabem”, reforça Zeca Viana.

À época da assinatura do contrato, a ideia era reduzir os juros da dívida de 18% para 5% ao ano. Contudo, o resultado acabou sendo o contrário do esperado, pois não foi feito um seguro contra a variação cambial.

O valor da parcela sofreu alta vertiginosa no período, já que o dólar estava na casa dos R$ 2 quando a renegociação foi feita e hoje gira em torno de R$ 3,22 (cotação de 6 setembro).