O deputado Zeca Viana (PDT) apresentou projeto de lei (n° 591/2015) que assegura o tratamento terapêutico por meio da prática da equoterapia aos pacientes com deficiência na rede pública de saúde, e como política de educação nas escolas mantidas pelo poder público.

A equoterapia é empregada no tratamento de lesões neuromotoras, de origem encefálica ou medular, patologias ortopédicas congênitas ou adquiridas, disfunções sensório-motoras, distúrbios evolutivos, comportamentais, de aprendizagem e emocionais.

De acordo com o parlamentar, é importante destacar que, em Mato Grosso, existem algumas associações que trabalham a equoterapia como tratamento terapêutico. O serviço é oferecido em Cuiabá, Várzea Grande e Juína.

“Diante da importância desse assunto e considerando as experiências e os resultados obtidos em outras unidades da Federação, entendo que o projeto vai proporcionar o interesse em outros municípios para esse tipo de tratamento”, adiantou Zeca Viana.

Na opinião do deputado, o serviço especializado de saúde de que trata o projeto se estende para as instituições de saúde contratadas ou conveniadas com o Estado, observadas as suas especificidades.

O método terapêutico de que trata o art. 1º inclui a hipoterapia, voltada para pessoas com deficiência que não possuem condições de se manter sozinho sobre o cavalo, necessitando de um auxiliar guia, para a condução do cavalo e, se necessário, de auxiliar lateral, para mantê-lo montado com segurança.

Dados do Ministério da Saúde mostram que a equoterapia chegou ao Brasil em 1990, com excelentes resultados obtidos até o momento, o que tem levado à ampliação organizada da prática no país, podendo ser definida como um método científico aplicado como terapia na saúde e na educação, que utiliza o cavalo, numa abordagem multiprofissional e interdisciplinar, buscando minimizar suas deficiências para viverem melhor.

Para que ocorra aprendizagem, é necessário que haja interação entre o indivíduo e seu ambiente, sendo que a técnica da equoterapia vai afetar diretamente a qualidade de vida do praticante.