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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Quarta-feira, 18 de janeiro de 2012 16h21


'Consórcio de Saúde é essencial para municípios menores' , diz deputado Nininho

NAÍLA ALBUQUERQUE / ASSESSORIA DE GABINETE



O Consórcio Regional de Saúde, que contempla 17 municípios do Sul de Mato Grosso, já amargou a saída de cidades referência em saúde, como Rondonópolis e Primavera do Leste. No entanto,

Widson Maradona
Dep. Ondanir Bortolini-Nininho-PR
comemorou na última segunda-feira (16) um avanço quando o chefe do Executivo assinou um Termo de Compromisso para devolução de 50% do valor que cada prefeitura empregar no consórcio para ter direito a usufruir de serviços de saúde.

O deputado estadual, Ondanir Bortolini –Nininho (PR-MT) e o federal Wellington Fagundes, ambos do PR, representaram o Sul do Estado na audiência que ocorreu no Palácio Paiaguás. Segundo o parlamentar, o Termo de Compromisso fortaleceu o consórcio que é essencial para os municípios menores.

“O financiamento da saúde por parte dos governos municipais está se tornando um grande problema, porque muitas cidades sofrem com uma arrecadação reduzida. Com essa iniciativa do Governo, esse modelo de gestão da saúde fica mais sustentável e oportuniza a descentralização de alguns serviços que eram regulados para a capital”, acrescenta o legislador.

A secretária-executiva do Consórcio, Eunice Idalina de Almeida avalia que a reunião dos prefeitos do Sul do Estado com o governador, Silval Barbosa e o secretário estadual de Saúde, Pedro Henry apresentou resultados positivos.

“Cada prefeitura repassa ao Consórcio um valor por habitante baseado nos serviços que acredita que serão utilizados por sua população. Tem cidade, como Alto Araguaia que repassa R$ 2,20 per capta, já São Pedro da Cipa repassa R$ 0,80. A metade dos valores investidos por acesso à saúde será devolvida”, informa ela.

Silval e Henry explicam a necessidade de ampliar o repasse à saúde dos municípios que compõe o consórcio, principalmente, após a saída de um dos municípios pólo em saúde do Sul do Estado, como Rondonópolis, além de Primavera do Leste.

Hoje, o Consórcio atende cerca de 250 mil habitantes. Para Nininho, a assinatura do Termo de Compromisso amplia a humanização dos serviços de saúde, já que a ação do governo é um incentivo à interiorização dos atendimentos. “Os serviços de saúde devem ser oferecidos na menor distância possível das cidades. Quem ganha com isso é o cidadão que debilitado teria que buscar atendimento em outra cidade”, defende o deputado Nininho.

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