Ronaldo Mazza-ALMT

Deputado Ondanir Bortolini-Nininho-PR

Fiação exposta, infiltrações, falta de manutenção do prédio, mau-cheiro, ambiente de trabalho irregular são algumas das principais observações levantadas pelo deputado estadual Ondanir Bortolini –Nininho (PR-MT) em visita à Cadeia Pública Feminina de Rondonópolis. O republicano constatou que existe parte da laje já sem o reboco que caiu em virtude de infiltrações e cobrou do Governo do Estado a liberação de recursos para a reforma elétrica e hidráulica do local, que está para ser realizada há mais de um ano.

Em maio do ano passado, Nininho e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Sandra Mende, estiveram reunidos em Cuiabá com os superintendentes de Gestão de Cadeias, Altair Camilo Junior e de Gestão de Penitenciárias, José Carlos de Freitas, que naquela ocasião já falavam da realização do levantamento de preço para as adequações da unidade. Porém, até o momento o prédio está na mesma situação.

Hoje, 98 reeducandas estão cumprindo pena ou prisão provisória no local e a maioria pede uma pequena reforma nas instalações das celas, como a substituição de vasos sanitários turcos pelos convencionais em três das nove celas. As instalações elétricas, depois da reforma, devem ficar do lado externo do prédio, que é a recomendação para as unidades de ressocialização.

No ano passado, a Superintendência de Gestão de Cadeias informou que o setor de engenharia do Estado havia estimado o valor da reforma em R$ 540 mil, porém os projetos das redes elétrica e hidráulica foram desmembrados para que fossem feitos anteriormente. A diretora da Cadeia Feminina, Noraney Alves, informou que essa reforma emergencial será iniciada dentro de 15 dias e que o material, inclusive, já foi adquirido pelo Estado.

O deputado Nininho disse que está atento ao prazo e cobrará essa ação da Secretaria de Segurança Pública. “Temos mantido amplo diálogo com o secretário Diógenes Curado e acreditamos que a reforma da parte elétrica e hidráulica seja concluída ainda neste semestre. Ele tem nos atendido naquilo que é possível fazer, considerando que Mato Grosso passa por um momento de dificuldades. Vamos dialogar e manter o Conselho da Mulher e os profissionais da Cadeia informados do que será possível fazer”, declarou o parlamentar.

Sandra Mendes apontou a necessidade de nova pintura, adequações nas celas de gestantes e parturientes e uma cozinha para os agentes que ali trabalham. Ela aproveitou a ocasião para entregar um documento ao legislador solicitando para que intervenha pela permanência da psicóloga que trabalha na unidade prisional cedida da Cadeia ainda em construção do município de Pontes e Lacerda.

Nininho percebeu que a cozinha dos servidores é precária e que eles utilizam uma área improvisada, com telha Eternit quebrada em determinadas partes e extremamente quente. “Vamos lutar por uma nova estrutura para os agentes”, especificou ele.

A diretora da unidade ressaltou que vem buscando realizar as melhorias na medida do possível. Ela informou que as reeducandas tem consulta médica de 15 em 15 dias e psicológica duas vezes por semana.
“Estamos fazendo de tudo para melhorar as condições. Conseguimos atendimento médico, psicológico e de assistência social. Ainda temos aulas de alfabetização, oficinas de pintura e de artesanato”, destaca Noraney, enfatizando os trabalhos de ressocialização desenvolvidos na Cadeia.

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