Fablicio Rodrigues/ALMT

Dep. Ondanir Bortolini - Nininho

O prefeito de Gaúcha do Norte, Nilson Francisco Alécio, encabeçou a comitiva de produtores que vieram pedir ajuda ao deputado estadual Ondanir Bortolini (PR), Nininho, para agilizar a liberação das licenças ambientais de 2.300 hectares para o plantio. São propriedades de até quatro módulos, com desmates que aconteceram nos anos de 2004 e 2005. Nesta época, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de Barra do Garças embargou as áreas. Desde estão, os proprietários vivem uma verdadeira novela. Depois da apresentação dos documentos para o licenciamento junto à Secretaria de Meio Ambiente (Sema), as áreas foram desembargadas pelo Ibama.

Segundo o advogado do grupo de produtores, Marcel Lopes, por motivos internos, o Ibama embargou as propriedades novamente, apesar do desmatamento ser antigo e se enquadrar no novo Código Florestal. “Hoje a nossa defesa está com toda a documentação necessária no Ibama, protocolada desde junho, e ainda estamos com as áreas embargadas,” afirma Lopes. “Nós entendemos, que para o Ibama, a única possibilidade para o desembargo é a apresentação da Licença Ambiental Única (LAU) emitida pela Sema. Os produtores só precisam que esse processo de liberação acelere para poderem trabalhar nas terras,” ressalta.

 Para o município que tem a economia voltada para a agricultura, estes embargos significam grandes impactos na receita. Segundo o prefeito, Nilson Alécio, a cidade perdeu, na última safra, cerca de R$ 100 mil apenas de FETHAB. “São cerca de 100 produtores que não estão podendo trabalhar. Eles já tinham feito compromissos e investimentos antes de receberem a notícia do novo embargo. Todos foram pegos de surpresa,” conta o prefeito.

É o caso da família do produtor rural Josenei Zemolin. Ele e o irmão fizeram um financiamento no Banco do Brasil para começar o plantio nas propriedades. “Peguei R$ 300 mil financiados no banco para fazer a plantação, daí veio o embargo e não pude fazer mais nada! Vou ter que pagar a dívida em maio do ano que vem e não sei de onde vou tirar esse dinheiro. Como vou sustentar minha família?” desabafei Zemolin.

O deputado Nininho acompanhou toda a reunião e cobrou medidas urgentes do secretário José Lacerda. “A Sema está engessando o Estado, não está deixando o povo trabalhar. Este pessoal está esperando uma resposta desde 2004. Precisamos de uma solução, faz nove anos que eles têm que percorrer mais de 500 quilômetros, alguns trechos até de estrada de chão, para vir até Cuiabá e não conseguem resolver o problema. Problema esse que, em minha opinião, é muito simples,” reforça Nininho.

José Lacerda concorda com a morosidade da secretaria e afirma que atitudes estão sendo tomadas. Lacerda sugeriu que os responsáveis pelos processos façam o cadastro no novo programa da secretaria: o Sema Virtual. “Temos problemas com a gestão de funcionários, são mal distribuídos e recentemente já demiti vários. Tenho certeza que com este novo programa, o processo será mais rápido e a resposta satisfatória,” conclui Lacerda.

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