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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Segunda-feira, 10 de outubro de 2011 11h53


Projeto determina fotos de crianças desaparecidas em botijões de gás

“Esse instrumento auxiliará a identificar as crianças desaparecidas, que muitas vezes acabam sendo vítimas de exploração sexual”, ressaltou o deputado Nininho

NAÍLA ALBUQUERQUE / ASSESSORIA DE GABINETE



 
Jupirany Devillart/AL
Dep. Ondanir Bortolini - Nininho - PR
O tráfico de crianças e adolescentes, que acaba favorecendo a exploração sexual, poderá ser minimizado com a aprovação de um projeto de lei, proposto pelo deputado estadual Ondanir Bortolini –Nininho (PR-MT). O projeto prevê que todas as revendas de botijões de gás fixem no lacre panfletos impermeabilizados com as fotos e informações de crianças e adolescentes que sumiram de seus lares. A proposição está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

De acordo com o autor da proposta, deputado Nininho, no panfleto haverá ainda o número do disque-denúncia e a informação de que será mantido o sigilo da fonte. “Várias crianças desaparecem todos os anos e, com esse projeto, queremos que nosso Estado tenha mais um instrumento para auxiliar as famílias a encontrarem seus filhos”, destacou o parlamentar.

Conforme trecho da proposta os lacres dos botijões de gás de todas as concessionárias distribuidoras deverão ter em anexo as fotos de crianças desaparecidas, especialmente nos casos ocorridos em Mato Grosso, além das outras unidades da federação”, especifica o projeto.

As informações e imagens deverão ser fornecidas pelas autoridades policiais competentes, conselhos tutelares ou familiares interessados, com a identificação de cada criança, telefone(s), e-mail(s) para contato e endereço.

“Acredito que é uma medida válida para coibir ainda o tráfico de pessoas, pois esse instrumento auxiliará a identificar as crianças desaparecidas, que muitas vezes acabam sendo vítimas de exploração sexual”, enfatizou o deputado.

Os panfletos dos botijões, caso aprovado o projeto, deverão conter ainda de uma a três fotos com os dados, diversificando-as nos respectivos lotes de entrega para venda e revenda.

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