Audiência pública debate condições da população em situação de rua (Foto: Edilson Proença)

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) realiza na próxima quinta-feira (17), às 14h, no auditório Milton Figueiredo, uma audiência pública para debater as diretrizes sobre a população em situação de rua. O evento tem iniciativa do presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado estadual Jajah Neves (PSDB).

Em seu requerimento, o deputado falou sobre a crise política e econômica que o país vivencia neste momento, a qual resulta em uma série de problemas de ordem social, desafios e implementos às políticas públicas, que devem reger em seu aspecto de organização e métodos para o enfrentamento direto, neste caso particular, os moradores de rua, sempre no intuito de abordar, conhecer, orientar, sugestionar, informar, convidar, amparar e acomodar os moradores em situação de rua.

“Além de tudo isto, temos que envolver a atenção e a preocupação constantes das autoridades responsáveis, entidades e segmentos organizados junto da população que fica sempre a observar tudo o que acontece em redor de si, e pouca coisa pode fazer, por isso a importância da realização dessa audiência para debater a situação das pessoas em situação de rua”, afirmou Jajah.

Audiência pública - Recentemente, no dia 11 de junho de 2017, tiveram início os trabalhos de demolição e limpeza da área chamada Ilha da Banana, na região do Largo do Rosário, no Centro de Cuiabá. Essa área estava sendo ocupada por transeuntes, usuários de entorpecentes e moradores em situação de rua, isto aconteceu após os seus antigos proprietários terem mudado do local, ao serem indenizados pelo governo estadual. Cuiabá tem uma população de aproximadamente 500 moradores de rua.

Na Ilha da Banana, foram verificadas 80 pessoas morando naquele local; desses, 43 já foram acolhidas por comunidades terapêuticas, 10 solicitaram passagens para voltar aos seus municípios. Porém, existe um percentual de 30 pessoas que se negam a sair de lá.

A partir dessa situação, o deputado estadual Jajah Neves (PSDB), propôs a realização dessa audiência pública para o dia 17 de agosto de 2017, às 14h, no auditório Milton Figueiredo, com a finalidade de debater políticas públicas para inclusão social de pessoas em situação de rua, além de discutir as ações dos órgãos competentes.

Devem comparecer à audiência representantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh-MT); da Federação Mato-grossense das Comunidades Terapêuticas; representantes das prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande; da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano (SMADH); Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (SETAS); Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP); Secretaria de Estado de Cidades (Secid); Conselho Regional de Serviço Social (CRESS); Defensoria Publica; Ministério Público Estadual (MPE); Casas de Recuperação; Secretarias Municipal e Estadual de Saúde; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Ordem dos Advogados (OAB); Sistema Nacional de Emprego (Sine); Grupo de Trabalho Para Estudo de Políticas Publicas Para Pessoas em Situação de Rua; Consultório de Rua; Fórum da Saúde Mental de Cuiabá; Fórum da População de Rua; Pastoral dos Migrantes; Conselhos Tutelares de Cuiabá e Várzea Grande; Juizado da Infância e Juventude; Associação Comercial do Calçadão e demais entidades.