Quarta-feira, 6 de setembro de 2017 15h40
PROJETO DE LEI 438/2017
Em prol da segurança da mulher, deputado Jajah Neves propõe aplicativo Mulher Segura
Segundo o parlamentar, a ferramenta complementa a rede de denúncias de mulheres vítimas de violência
NAJYLLA NUNES / ASSESSORIA DE GABINETE
Deputado Jajah Neves (Foto: Karen Malagoli/ALMT) |
Um dispositivo que permita a mulher denunciar casos de agressão e ameaças a sua integridade e ainda concede de uma forma mais rápida o suporte policial para a segurança da mesma. Esta é a proposta do deputado estadual Jajah Neves (PSDB), que na sessão vespertina da última terça-feira (5) apresentou o Projeto de Lei 438/2017, que cria o aplicativo para dispositivos móveis ‘Mulher Segura’.
Segundo o parlamentar, a ferramenta complementa a rede de denúncias de mulheres vítimas de violência. “Infelizmente a violência contra a mulher ainda tem índices muito preocupantes e tudo que se pode fazer contra essas agressões é fundamental para preservar a integridade e dignidade da mulher mato-grossense”, defendeu Jajah
Pelo aplicativo, a mulher poderá denunciar casos de agressão ou ameaças, essa informação será enviada a uma equipe de monitoramento. Por sua vez, a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso (PMMT) será acionada para prestar o devido apoio à vítima.
Conforme o projeto de lei, para implementar a ferramenta, o Estado poderá firmar convênios, contratos e termos de cooperação com entidades. O aplicativo poderá ser desenvolvido pelos acadêmicos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Um cadastro poderá ainda ser criado para evitar denúncias falsas.
O deputado Jajah Neves falou do objetivo da proposição. “Essa proposta visa conscientizar sobre os números alarmantes de violência doméstica contra as mulheres do nosso estado a idéia é estender a rede de comunicação e acesso. A prevenção e o enfrentamento à violência contra a mulher são essenciais para desenvolver uma sociedade mais justa”, concluiu Neves.
Gabinete do deputado Jajah Neves
Telefone: (65) 3313-6713