DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

Concepção do Curso.

O presente programa foi criado para o aperfeiçoamento e profissionalização dos graduados na área do Direito Penal, bem como aos profissionais que necessitam dos conhecimentos da legislação penal.

Aumentar as oportunidades profissionais na área de Direito Penal e de Direito Processual Penal suprindo as lacunas do mercado; instrumentalizar os operadores do Direito para a condução de questões na área, com ênfase em casos concretos; oferecer e viabilizar a especialização de Membros da Magistratura e do Ministério Público; capacitar os participantes para o desempenho técnico-profissional relativamente à advocacia; rever e aprofundar os conhecimentos sobre ramos conexos com o Direito Penal e o Direito Processual Penal.

Objetivos:
O curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal tem por objetivo aprofundar o estudo, desenvolver uma visão reflexiva e promover uma análise crítica e holística a respeito dos aspectos relevantes, atuais e inovadores dessas duas sempre fascinantes disciplinas jurídicas, bem como estimular o pós-graduando a melhor compreender e interpretar os fenômenos jurídicos e sociais relativos à questão delitual e processual penal, trazendo o posicionamento doutrinário e jurisprudencial acerca das ocorrentes e intrigantes questões de natureza criminal, procurando sistematizar o curso a partir de noções sólidas extraídas dos módulos oferecidos no programa e, sobretudo, habilitar o pós-graduando para as suas atividades práticas, acadêmicas e de ensino universitário, além de atribuir o grau de Especialista.

Público
Advogados, procuradores, membros do Ministério Público e da Magistratura, professores, consultores, servidores públicos e demais profissionais que atuam em assuntos que envolvam o Direito Penal e o Direito Processual Penal

Diploma:
Especialista em Direito Penal e Processual Penal.
INSTITUIÇÃO CERTIFICADORA: ICE Instituto Cuiabano de Educação – Reconhecida pelo MEC através da portaria ministerial 988 de 13/06/1991

Teoria do crime - 30h
Novas Tendências Político-Criminais. - 30h
Criminologia e Segurança Pública e a Vitimologia processo penal. - 30h
Processo Penal Constitucional - 30h
Direito Penal Parte Geral - 30h
Direito Penal Parte Especial ((C.T.B., meio ambiente, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, patrimônio genético e crimes dos agentes políticos do Estado).Direito Penal: parte penal e especial). - 30h
Direito Processual Penal (Inquérito policial, ação) - 30h
Penal (citação, provas e nulidades) - 30h
Direito Processual Penal ( Processos, Procedimentos e recursos) - 30h
Ética Profissional e Biodireito - 30h
Recursos no Processo Penal (Recurso em geral, revisão criminal, Habeas Corpus e Mandado de Segurança). - 30h
Sanções penais e penas alternativas. - 30h
Metodologia da Pesquisa Cientifica - 30h
Seminário - Orientação e elaboração do trabalho de Pesquisa

CARGA HORÁRIA TOTAL 390 HORAS

INVESTIMENTO:
MATRÍCULA + 20 PARCELAS DE R$ 180,00 (cento e oitenta reais).

DOCUMENTOSNECESSÁRIOS:
RG, CPF, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, 01 FOTO 3X4, DIPLOMA

INFORMAÇÕES:
www.al.mt.gov.br/v2008/escoladolegislativo/email:escoladolegislativo@al.mt.gov.br ou ligue: 3313-6315/6930 tratar com Thales ouDirceu