ALMT - Fachada (Foto: Fablicio Rodrigues/ALMT)

A Assembleia Legislativa, por meio da Escola do Legislativo, e a Escola dos Magistrados Mato-grossenses (Emam) realizam curso de "Aperfeiçoamento em Teoria Política", entre os dias 3 de agosto a 1º de setembro.

De acordo com o gerente administrativo da Escola do Legislativo, Amarildo Antônio Monteiro, o objetivo é oferecer um treinamento aos servidores no que diz respeito às questões jurídicas, de constitucionalidade, atos normativos, entre outros.

“Vão participar os servidores da Procuradoria Geral da Casa de Leis e dois assessores parlamentares de cada gabinete”, informa Amarildo.

Esta é a segunda edição da qualificação, que aconteceu também em 2014. As aulas são ministradas das 8h às 11h, na Sala 2, da Escola do Legislativo. Ao todo, são dez módulos compostos por palestras.

PROGRAMAÇÃO – No dia 3 de agosto, a professora Liliane Capilé falará sobre "Estado e Poderes Constituídos"; no dia 4 será a vez do juiz Jamilson Haddad abordar o tema "Instituições Constitucionais: Ministério Público, Tribunal de Contas, Advocacia Pública e Defensoria Pública".

No dia 10 de agosto, o juiz Antônio Peleja ministrará palestra sobre "Administração Pública e Função Administrativa". O também juiz Alex Nunes de Figueiredo, atual diretor-geral da Emam, será o palestrante do dia 11 com o tema "Princípios Administrativo".

Na sequência, dia 17 de agosto, o professor João Bosco Soares vai discorrer sobre "Responsabilidades" (administrativa, criminal, cível e fiscal) e dia 18 o assunto em pauta será "Políticas Públicas", com o professor Marco Aurélio Marrafon.

Já no dia 24 de agosto, o desembargador do Tribunal de Justiça , Marcos Machado, falará sobre Terceiro Setor e dia 25 será a vez do ex-deputado estadual e procurador do Estado Alexandre César proferir palestra sobre "Processo Legislativo".

Por fim, o juiz Luis Aparecido Bortolussi falará sobre "Controle de Constitucionalidade" no dia 31 de agosto e o juiz Eduardo Calmon encerrará o curso no dia 1º de setembro, ao abordar o assunto "Técnicas Legislativas".  Todos fazem parte do corpo docente da Emam.