Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 03/11/2025 07:51:58
Lei Ordinária - 3214/1972
ABRE, NA DELEGACIA ADMINISTRATIVA DO TESOURO DO ESTADO, À SECRETARIA DE AGRICULTURA, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 3213/1972
ABRE, À CASA MILITAR, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 129.372,54 (CENTO E VINTE E NOVE MIL, TREZENTOS E SETENTA E DOIS CRUZEIROS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 3212/1972
ABRE, NA DELEGACIA FAZENDÁRIA DO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 3211/1972
CONCEDE SUBVENÇÃO ANUAL DE CR$ 12.000,00 (DOZE MIL CRUZEIROS) À SOCIEDADE EUNICE WEAVER DE CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 3210/1972
ABRE, NA DELEGACIA ADMINISTRATIVA DO TESOURO DO ESTADO, A FAVOR DA SECRETARIA DE INTERIOR E JUSTIÇA, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 3209/1972
CONCEDE SUBVENÇÃO ANUAL DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS) AO INSTITUTO HISTÓRICO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 3208/1972
RATIFICA O CONVÊNIO SOBRE A EXTINÇÃO DA COMISSÃO INTERESTADUAL DA BACIA DO PARANÁ - URUGUAI (CIBPU), FIRMADO A 12 DE JUNHO DE 1972, EM SÃO PAULO.
Lei Ordinária - 3207/1972
ABRE, NA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 36.361,02 (TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM CRUZEIROS E DOIS CENTAVOS), PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 3206/1972
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, DO SR. ÂNGELO PACE E OUTROS, ÁREA DE 101 HA. 6.756 M² (CENTO E UM HECTARES, SEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS METROS QUADRADOS), LOCALIZADA EM CAMPO GRANDE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 3205/1972
ABRE, NA DELEGACIA FAZENDÁRIA DO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE MENCIONA.
Total de registros:
5.906