Fale Conosco
Proteção de Dados (LGPD) LGPD
Entrar
Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica

Gerado em: 03/11/2025 01:50:27

Resolução - 06/1972
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATOGROSSENSE AO SR. ENIO PIPINO, DIRETOR-PRESIDENTE DA COLONIZADORA SINOP S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução - 05/1972
CONCEDE AO DEPUTADO VENÍCIO SILVA, 45 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Lei Ordinária - 3230/1972
ABRE, NA DELEGACIA ADMINISTRATIVA DO TESOURO DO ESTADO, O CRÉITO ESPECIAL DE CR$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 3229/1972
ABRE, À CASA CIVIL, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 3228/1972
ABRE, NA DELEGACIA ADMINISTRATIVA DO TESOURO DO ESTADO, À SECRETÁRIA DE FAZENDA, O CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÃNCIA DE CR$ 101.528,46 (CENTO E UM MIL, QUINHENTOS E VINTE E OITO CRUZEIROS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 3227/1972
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR AÇÕES DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 3226/1972
ABRE, NA DELEGACIA ADMINISTRATIVA DO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 90.000,00 (NOVENTA MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 3225/1972
ESTIMA A RECEITA E LIMITA A DESPESA DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 1973.
Lei Ordinária - 3224/1972
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 24.000 (VINTE E QUATRO MIL CRUZEIROS), A TÍTULO DE AUXÍLIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO (SANEMAT), PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 3223/1972
ABRE, NA DELEGACIA FAZENDÁRIA DO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE MENCIONA.
Total de registros: 5.906