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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica

Gerado em: 05/11/2025 21:08:29

Resolução - 37/1969
MANDA CONSTRUIR NO CEMITÉRIO DE DOURADOS, UM MAUSOLÉU PARA O DEPUTADO FEDERAL DR. WEIMAR GONÇALVES TORRES, EX-MEMBRO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Resolução - 36/1969
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR PROJETO DE REFORMA DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, NOS MOLDES DA CARTA FEDERAL DE 17 DE OUTUBRO DE 1969.
Lei Ordinária - 2957/1969
FIXA A NATUREZA E REGULA A FORMA DE PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO.
Resolução - 35/1969
CONCEDE AO DEPUTADO MILTON FIGUEIREDO LICENÇA DE 08 (OITO) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Resolução - 34/1969
CONCEDE AO DEPUTADO CELSO AMARAL LICENÇA DE 10 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Resolução - 33/1969
APROVA O NOME DO DEPUTADO RACHID J. MAMED PARA SER NOMEADO JUIZ DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
Lei Ordinária - 2956/1969
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA DE PECÚLIO DOS MILITARES – BENEFICENTE (CAPEMI).
Resolução - 32/1969
APROVA O NOME DO BACHAREL JOSÉ DO CARMO FERRAZ PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
Resolução - 31/1969
CONCEDE AO DEPUTADO DEL NERO LICENÇA DE 12 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Resolução - 30/1969
CONCEDE AO DEPUTADO JOSÉ CERVEIRA LICENÇA DE 19 DIAS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
Total de registros: 5.906