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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica

Gerado em: 05/11/2025 17:37:34

Resolução - 41/1969
ESTABELECE PRAZOS ESPECIAIS PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL N. 01, DA MESA DIRETORA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1969.
Resolução - 20/1969
CONCEDE AO DEPUTADO CASTRO PINTO LICENÇA DE 34 (TRINTA E QUATRO) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Lei Ordinária - 2962/1969
ESTIMA A RECEITA E LIMITA A DESPESA DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1970.
Lei Ordinária - 2961/1969
DÁ NOVA REDAÇÃO À LETRA B, DO ARTIGO 8º, DO DECRETO Nº 872, DE 23/01/1965.
Lei Ordinária - 2960/1969
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A MATERNIDADE DA MÃE POBRE N. S. DA GLÓRIA, DA CIDADE DE GLÓRIA DE DOURADOS.
Lei Ordinária - 2959/1969
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A TENDA ESPÍRITA “VIRGEM DA CONCEIÇÃO”, DESTA CAPITAL.
Resolução - 40/1969
CONCEDE AO DEPUTADO REINALDO DE MORAIS LICENÇA DE 4 (QUATRO) DIAS PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES.
Resolução - 39/1969
CONCEDE AO DEPUTADO CARLOS MEDEIROS LICENÇA DE 5 (CINCO) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Lei Ordinária - 2958/1969
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A AGÊNCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL - FINAME ATRAVÉS DO BANCO DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL S/A - INVESTBANCO - NO VALOR DE NCR$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE MENCIONA.
Resolução - 38/1969
MANDA CONSTRUIR NO CEMITÉRIO DE PONTA PORÃ UM MAUSOLÉU PARA O EX DEPUTADO ESTADUAL ADÊ MARQUES.
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