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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica

Gerado em: 08/11/2025 05:56:39

Resolução - 26/1968
CONCEDE AO DEPUTADO AMÉRICO NASSIF LICENÇA DE 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Resolução - 025/1968
REGISTRADO COMO RESOLUÇÃO 25A, APROVA OS BALANCETES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, REFERENTE AOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DE 1968.
Lei Ordinária - 2862/1968
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DE MATO GROSSO.
Lei Ordinária - 2861/1968
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O AMERICANO ESPORTE CLUBE DESTA CAPITAL.
Lei Ordinária - 2860/1968
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A SOCIEDADE ASSISTENCIAL DIAMANTINENSE, NA CIDADE DE DIAMANTINO.
Lei Ordinária - 2859/1968
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA DE ROSÁRIO OESTE (AMPARO).
Resolução - 24/1968
CONCEDE AO DEPUTADO DEL NERO LICENÇA DE 10 (DEZ) DIAS PARA AUSENTA-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL.
Lei Ordinária - 2858/1968
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Lei Ordinária - 2857/1968
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MATO GROSSO.
Lei Ordinária - 2856/1968
ABRE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, O CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 11.000,00 (ONZE MIL CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE MENCIONA.
Total de registros: 5.906