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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica

Gerado em: 09/11/2025 07:41:41

Lei Ordinária - 2855/1968
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O JÓQUEI CLUBE DE MATO GROSSO, COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO.
Lei Ordinária - 2854/1968
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS À UNIÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL.
Lei Ordinária - 2853/1968
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 316,00 (TREZENTOS E DEZESSEIS CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 2852/1968
CRIA UM GINÁSIO ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 2851/1968
CRIA A FACULDADE DE AGRONOMIA DE DOURADOS.
Lei Ordinária - 2850/1968
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 7.000,00 (SETE MIL CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 2849/1968
CONCEDE SUBVENÇÃO ANUAL DE NCR$ 1.000,00 (HUM MIL CRUZEIROS NOVOS) À CAMPANHA NACIONAL PRÓ-RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 2848/1968
ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO, O CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 2847/1968
DISPENSA OS SERVIDORES ESTADUAIS DA OBRIGATORIEDADE DE ASSINATURA DO DIÁRIO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 2846/1968
CRIA A FACULDADE DE VETERINÁRIA DE CAMPO GRANDE.
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