Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 08/11/2025 00:14:10
Lei Ordinária - 2874/1968
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO DISTRITO DE SERRARIA.
Lei Ordinária - 2887/1968
ESTENDE AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO O BENEFÍCIO DE QUE TRATA O ART. 120, DA LEI Nº 1.638, DE 28 DE OUTUBRO DE 1961.
Lei Ordinária - 2873/1968
ESTIMA A RECEITA E LIMITA A DESPESA DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1969.
Lei Ordinária - 2872/1968
TRANSFERE PARA O DOMÍNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS OS TERRENOS RESERVADOS PARA PATRIMÔNIO NOS NÚCLEOS COLONIAIS QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2871/1968
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER PAZ - AMOR - CARIDADE, DE CAPÃO GRANDE.
Lei Ordinária - 2870/1968
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO ESTUDANTIL NORTELANDENSE DO GINÁSIO ESTADUAL “21 DE MARÇO” DA CIDADE DE NORTELÂNDIA.
Resolução - 31/1968
CONSTITUE E NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA O FIM QUE MENCIONA.
Resolução - 30/1968
INSTITUI O REGULAMENTO GERAL DA SECRETÁRIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MT.
Resolução - 29/1968
CONCEDE AO DEPUTADO CACILDO HUGUENEY LICENÇA DE 115 (CENTO E QUINZE) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, EM PRORROGAÇÃO.
Total de registros:
5.906