Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 09/11/2025 12:54:58
Resolução - 21/1968
CONCEDE AO DEPUTADO CELSO AMARAL LICENÇA DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Lei Ordinária - 2837/1968
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O DIRETÓRIO ACADÊMICO FÉLIX ZAVATTARO, DA FACULDADE DOM AQUINO DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS, COM SEDE EM CAMPO GRANDE.
Lei Ordinária - 2836/1968
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BANCÁRIA RONDONINA, DA CIDADE DE RONDONÓPOLIS.
Lei Ordinária - 2835/1968
EXCLUI DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA AS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS QUE JÁ POSSUAM A PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS A TITULO PRECÁRIO.
Resolução - 20/1968
CONCEDE AO DEPUTADO THOMAZ DE AQUINO LICENÇA DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Resolução - 19/1968
CONCEDE AO DEPUTADO IVO CERSÓSIMO LICENÇA DE 18 (DEZOITO) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Resolução - 18/1968
APROVA OS BALANCETES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, REFERENTE OS MESES DE JANEIRO A JULHO DE 1968.
Lei Ordinária - 2834/1968
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO DOM BOSCO, DE CAMPO GRANDE.
Lei Ordinária - 2833/1968
RESPONSABILIZA OS FISCAIS DE RENDAS PELAS CONDENAÇÕES IMPOSTAS AO ESTADO.
Lei Ordinária - 2832/1968
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.704 DE 21/10/1966, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS DO ESTADO.
Total de registros:
5.906