Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 21/10/2025 05:46:29
Resolução - 21/1977
APROVA AS CONTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO, REFERENTES AOS MESES DE MAIO A DEZEMBRO E O BALANÇO GERAL DE 1976.
Resolução - 20/1977
APROVA AS CONTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO, REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO E BALANÇO GERAL DO EXERCICIO DE 1975.
Resolução - 22/1977
APROVA AS CONTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO, REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO, DO EXERCÍCIO DE 1977.
Resolução - 19/1977
CONCEDE AO DEPUTADO LONDRES MACHADO, 11 (ONZE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Resolução - 18/1977
CONCEDE AO DEPUTADO VALTER PEREIRA, 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Resolução - 17/1977
CONCEDE AO DEPUTADO RONALD ALBANEZE, 14 (QUATORZE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Resolução - 16/1977
CONCEDE AO DEPUTADO ANTÔNIO CORRÊA, 09 (NOVE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Lei Ordinária - 3937/1977
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CENTRO ESPÍRITA SÃO JORGE", SEDIADO NO MUNICÍPIO DE NOBRES.
Lei Ordinária - 3936/1977
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL SÃO LUIZ, DA CIDADE DE CÁCERES.
Lei Ordinária - 3935/1977
DENOMINA “DR. BRENO MEDEIROS GUIMARÃES” A RODOVIA ESTADUAL CORUMBÁ – LADÁRIO.
Total de registros:
5.906