DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO – ASTAM, COM SEDE NA CIDADE DE CUIABÁ.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “PROFESSORA NADIR DE OLIVEIRA” À ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS RECÉM-CONSTRUÍDA NO BAIRRO JARDIM GLÓRIA, MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE TERRAS DO ESTADO.

CRIA O DISTRITO DE ALTA FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, COM SEDE EM CUIABÁ.

ABRE, NO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO TESOURO, O CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.633,26 (DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS CRUZEIROS E VINTE E SEIS CENTAVOS), PARA O FIM QUE MENCIONA.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE “PREFEITO MÁRIO NASSARDEM” À ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS RECÉM-CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE NOBRES.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FEDERAÇÃO UMBANDISTA DOS CULTOS AFROS BRASILEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

ABRE, NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO AO GABINETE DO SECRETÁRIO – ENTIDADES SUPERVISIONADAS, O CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 5.133.242,00 (CINCO MILHÕES, CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS CRUZEIROS), PARA O FIM QUE MENCIONA.

ABRE, NO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO TESOURO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.084.127,96 (HUM MILHÃO, OITENTA E QUATRO MIL, CENTO E VINTE E SETE CRUZEIROS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PARA O FIM QUE MENCIONA.