Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 10/11/2025 15:59:58
Lei Ordinária - 2656/1966
ABRE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2655/1966
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 49.576.000,00, PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 2654/1966
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 96.000,00, PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 2653/1966
ABRE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.800.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2652/1966
ABRE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2651/1966
CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
Resolução - 10/1966
CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO.
Resolução - 09/1966
CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO.
Lei Ordinária - 2650-A/1966
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREPARATÓRIAS À IMPLANTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA, ESTABELECIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 18, E DÁ PROVIDÊNCIAS DE ORDEM FISCAL.
Lei Ordinária - 2650/1966
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO ASSESSOR TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de registros:
5.906