Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 10/11/2025 17:24:27
Lei Ordinária - 2649/1966
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO E TRANSFERE A SEDE DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO GUIRAÍ.
Lei Ordinária - 2648/1966
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ESPORTIVA DOURADENSE DE AMADORES (LEDA).
Lei Ordinária - 2647/1966
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CIDADE DE DOM BOSCO, DE CORUMBÁ.
Lei Ordinária - 2646/1966
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE PROFESSORES PRIMÁRIOS, SEDIADA EM CUIABÁ.
Lei Ordinária - 2644/1966
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI 2615, DE 23/5/1966.
Lei Ordinária - 2643/1966
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 260.000.000,00, PARA AS DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO PLANO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO.
Lei Ordinária - 2641/1966
CONCEDE À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE UM AUXÍLIO NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 80.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2640/1966
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 6º, DA LEI Nº 2.611, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1966.
Lei Ordinária - 2639/1966
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE SETE MILHÕES DE CRUZEIROS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2638/1966
MODIFICA A APLICAÇÃO DE AUXÍLIO CONCEDIDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS.
Total de registros:
5.906