Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 10/11/2025 23:49:48
Lei Ordinária - 2586/1965
CONCEDE SUBVENÇÃO ANUAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 2585/1965
CRIA UMA ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO NA CIDADE DE CÁCERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 2584/1965
CRIA UMA ESCOLA NORMAL NA CIDADE DE CÁCERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 2583/1965
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 298.900,00 PARA PAGAMENTO À FIRMA BRASIL PEÇAS LIMITADA.
Lei Ordinária - 2582/1965
CONCEDE UMA PENSÃO MENSAL DE CR$ 10.200,00 AO SR. JÚLIO FERNANDES DA FONSECA E AMÁLIA EULINA DE CAMPOS.
Lei Ordinária - 2581/1965
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 2580/1965
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA SÃO JORGE DA CIDADE DE BONITO.
Lei Ordinária - 2579/1965
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS ARRENDATÁRIOS DAS TERRAS DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AOS ÍNDIOS”, COM SEDE EM CAMPO GRANDE.
Lei Ordinária - 2578/1965
CONCEDE EMPRÉSTIMO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 2577/1965
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 31.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de registros:
5.906