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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica

Gerado em: 10/11/2025 23:49:48

Lei Ordinária - 2596/1966
ACRESCENTA UM PARÁGRAFO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.523, DE 24.11.65.
Lei Ordinária - 2595/1966
ESTABELECE QUE OS CARGOS DE TESOUREIRO, AJUDANTE DE TESOUREIRO E PORTEIRO DAS RECEBEDORIAS DE RENDAS ESTADUAIS, SÃO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Lei Ordinária - 2594/1966
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DOS IMPOSTOS QUE ESPECIFICA À COMERCIAL METALÚRGICA CUIABANA BIANCHI & IRMÃOS.
Lei Ordinária - 2593/1965
CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$ 1.000.000,00 AO AERO CLUBE DE CUIABÁ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2592/1965
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 35.000.000,00 (TRINTA E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2591/1965
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO MUNICÍPIO DE VILA BRASIL.
Lei Ordinária - 2590/1965
DÁ AO GINÁSIO ESTADUAL DE RIO BRILHANTE A DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO GOVERNADOR FERNANDO CORRÊA DA COSTA.
Lei Ordinária - 2589/1965
CONSTITUI A COMISSÃO DO VALE DO RIO CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 2588/1965
CRIA A USINA HIDROELÉTRICA DE GUIA S/A.
Lei Ordinária - 2587/1965
CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 700.000,00 AO SR. MANOEL CORRÊA DA SILVA, PARA O FIM QUE MENCIONA.
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