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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica

Gerado em: 12/11/2025 05:41:41

Lei Ordinária - 2342/1964
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000.000,00 PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 2341/1964
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO SUL DE MATO GROSSO”.
Lei Ordinária - 2340/1964
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SESSENTA ESPORTE CLUBE DA CIDADE DE BELA VISTA.
Lei Ordinária - 2339/1964
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BARIRI, DA CIDADE DE VÁRZEA GRANDE, NESTE ESTADO.
Lei Ordinária - 2338/1964
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE ESPÍRITA EDUCACIONAL DE MATO GROSSO.
Lei Ordinária - 2337/1964
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA “ASSOCIAÇÃO RURAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO”.
Lei Ordinária - 2336/1964
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CAMPO-GRANDENSE DE ASSISTÊNCIA AOS LÁZAROS E DEFESA CONTRA A LEPRA, DA CIDADE DE CAMPO GRANDE.
Lei Ordinária - 2335/1964
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAMPO-GRANDENSE DE RÁDIO E IMPRENSA, COM SEDE EM CAMPO GRANDE.
Lei Ordinária - 2334/1964
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAMPO-GRANDENSE DE CIRURGIÕES DENTISTAS.
Lei Ordinária - 2333/1964
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CUIABANA DE ESTUDANTES SECUNDÁRIOS.
Total de registros: 5.906