Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 12/11/2025 04:15:34
Lei Ordinária - 2360/1964
CONSIDERA PROMOVIDO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO, EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÕES, OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO.
Lei Ordinária - 2359/1964
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 9.981.093,60 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2358/1964
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, PARA FORMAÇÃO DE UM PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 2357/1964
CRIA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA ODONTOLÓGICA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 2356/1964
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.413.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2355/1964
DISPÕE SOBRE A LAVRATURA DE ESCRITURA DE CESSÃO.
Lei Ordinária - 2354/1964
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE ACORIZAL.
Lei Ordinária - 2353/1964
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 16.744.313,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2352/1964
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 11.786.990,50, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2351/1964
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 60.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Total de registros:
5.906