Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 12/11/2025 04:15:34
Lei Ordinária - 2349/1964
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.150.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2348/1964
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.437.777,10, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2347/1964
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 600.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2346/1964
ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ART. 11 DA LEI Nº 2.154 DE 16/7/64.
Lei Ordinária - 2344/1964
INCORPORA AO PATRIMÔNIO DE TORIXORÉU A ÁREA DE 381 HA., EXCESSO VERIFICADO EM REVISÃO DA MEDIÇÃO ANTERIOR.
Resolução - 23/1964
PRORROGAR POR 26 (VINTE E SEIS) DIAS A LICENÇA CONCEDIDA PELA RESOLUÇÃO N. 17/64, AO DEPUTADO FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ.
Resolução - 22/1964
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATOGROSSENSE AO DIRETOR DA CENTRAL ELETRICA DE FURNAS - S/A MÁRIO PENNA BHERING.
Lei Ordinária - 2343/1964
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE CUIABÁ.
Total de registros:
5.906