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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica

Gerado em: 12/11/2025 15:31:06

Lei Ordinária - 2245/1964
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 7.951.020,00, PARA OCORRER ÀS DESPESAS QUE SE DISCRIMINAM.
Lei Ordinária - 2244/1964
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.817.242,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2243/1964
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2242/1964
AMPLIA A COMPETÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS.
Lei Ordinária - 2241/1964
CRIA O SERVIÇO DE EXTENSÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 2240/1964
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.500.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2239/1964
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Resolução - 18/1964
FICAM CONCEDIDOS AO SENHOR DEPUTADO BARROS POR DEUS, 62 (SESSENTA E DOIS) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Resolução - 17/1964
PRORROGA POR 62 (SESSENTA E DOIS) DIAS DE LICENÇA CONCEDIDA PELA RESOLUÇÃO 6/64 AO DEPUTADO FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ.
Resolução - 16/1964
PRORROGA POR 35 (TRINTA E CINCO) DIAS, A LICENÇA CONCEDIDA AO SENHOR DEPUTADO ERMIRIO LEAL GARCIA.
Total de registros: 5.906