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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica

Gerado em: 12/11/2025 15:31:07

Lei Ordinária - 2238/1964
CRIA UMA COLETORIA ESTADUAL DE 5ª CLASSE, EM RIO NEGRO.
Lei Ordinária - 2237/1964
CRIA UM GINÁSIO ESTADUAL EM CAARAPÓ, COMARCA DE DOURADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 2236/1964
CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$ 4.000.000,00, À PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2235/1964
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR GINÁSIOS ESTADUAIS NAS CIDADES DE BATAGUASSÚ E NOVA ANDRADINA E A TOMAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 2234/1964
CRIA UMA ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO EM RONDONÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 2233/1964
CRIA UMA ESCOLA NORMAL EM RIO VERDE DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 2232/1964
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2231/1964
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 4.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2230/1964
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000.000,00, DESTINADO A AUXILIAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ, PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA MUNICIPALIDADE.
Lei Ordinária - 2229/1964
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITOS DE COLONIZAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS EM COMUM COM A FAZENDA BOA VISTA.
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