Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 12/11/2025 18:40:48
Lei Ordinária - 2199/1964
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.000.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2198/1964
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO MUNICÍPIO DE EUGÊNIO PENZO.
Lei Ordinária - 2197/1964
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.000.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Resolução - 14/1964
FICA CONCEDIDOS AO SENHOR DEPUTADO VALDEVINO GUIMARÃES, 61 (SESSENTA E UM) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Lei Ordinária - 2196/1964
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2195/1964
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 26.762.300,30 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2193/1964
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.000.000,00 PARA AUXÍLIO AO ASILO MARIA AUXILIADORA, DE COXIPÓ DA PONTE.
Lei Ordinária - 2191/1964
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO DE CR$ 500.000,00 À ESCOLA TÉCNICA COMERCIAL DE GUIRATINGA.
Total de registros:
5.906