Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 12/11/2025 18:40:48
Lei Ordinária - 2209/1964
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 13.000.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2208/1964
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2207/1964
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2206/1964
CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 500.000,00 AO MUSEU HISTÓRICO, GEOGRÁFICO E ETNOGRÁFICO DE MATO GROSSO.
Lei Ordinária - 2205/1964
CONCEDE SUBVENÇÃO ANUAL DE CR$ 500.000,00 À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL BATISTA DE MATO GROSSO, COM SEDE NA CIDADE DE CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 2204/1964
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 59.681.720,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2203/1964
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE RIO VERDE DE MATO GROSSO.
Lei Ordinária - 2202/1964
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000.000,00 PARA FINS QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 2201/1964
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS SERVIDORES EM CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MATO GROSSO – SERVIESTRADA.
Lei Ordinária - 2200/1964
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL BRASIL-PARAGUAI.
Total de registros:
5.906