Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 12/11/2025 16:56:25
Lei Ordinária - 2219/1964
CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$ 200.000,00 À PARÓQUIA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, DE PORTO MURTINHO.
Lei Ordinária - 2218/1964
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000.000,00, PARA FINS QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 2217/1964
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A FELICIDADE FERNANDES DE OLIVEIRA, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000,00.
Lei Ordinária - 2216/1964
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000.000,00, PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 2215/1964
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM GINÁSIO ESTADUAL NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NA CIDADE DE CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 2214/1964
INSTITUI A TAXA DE ASSISTÊNCIA AOS MENORES.
Lei Ordinária - 2213/1964
CONCEDE UMA PENSÃO MENSAL DE CR$ 15.000,00 À DONA LAURA PEREIRA LEITE MESQUITA.
Lei Ordinária - 2212/1964
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O 2º CICLO NA ESCOLA NORMAL REGIONAL “SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS”, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 2211/1964
CRIA COLETORIAS ESTADUAIS NOS MUNICÍPIOS RECÉM-CRIADOS.
Lei Ordinária - 2210/1964
CRIA DELEGACIAS DE POLÍCIA E RESPECTIVOS CARGOS, NOS MUNICÍPIOS QUE MENCIONA.
Total de registros:
5.906