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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica

Gerado em: 12/11/2025 20:05:21

Lei Ordinária - 2190/1964
CRIA A ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO “SAMITA MAIA”, NA CIDADE DE ALTO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 2189/1964
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2188/1964
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2187/1964
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE CRUZEIROS), DESTINADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE.
Lei Ordinária - 2186/1964
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.000.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2185/1964
CONCEDE UMA PENSÃO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00 MENSAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 2184/1964
CRIA, NA POLÍCIA MILITAR, O CORPO DE BOMBEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 2183/1964
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.640, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1961.
Lei Ordinária - 2182/1964
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL MATO-GROSSENSE DO PÊNFIGO.
Lei Ordinária - 2181/1964
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 610.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Total de registros: 5.906