Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 12/11/2025 21:23:33
Lei Ordinária - 2171/1964
ABRE NO TESOURO DO ESTADO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 38.293.326,70, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2170/1964
DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DE LEIS NOS NOVOS MUNICÍPIOS.
Lei Ordinária - 2169/1964
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE LADÁRIO, DA CIDADE DO MESMO NOME.
Lei Ordinária - 2168/1964
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.500.000,00, PARA DEMARCAÇÃO DE ÁREA COLONIAL NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ.
Lei Ordinária - 2167/1964
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE HOSPITALAR CUIABANA S/A.
Lei Ordinária - 2166/1964
ABRE NO TESOURO DO ESTADO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 34.377.727,10, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2165/1964
ABRE NO TESOURO DO ESTADO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 22.627.740,94, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2164/1964
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR UMA FAIXA DE TERRAS E AS RESPECTIVAS BENFEITORIAS NA RODOVIA MT – 34, SUB-TRECHO CAMPO GRANDE – SIDROLÂNDIA.
Lei Ordinária - 2163/1964
ABRE NO TESOURO DO ESTADO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 7.636.559,90, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2162/1964
ABRE NO TESOURO DO ESTADO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 43.101,80, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Total de registros:
5.906