FICA CONCEDIDO AO SENHOR DEPUTADO EDWARD REIS COSTA, 70 (SETENTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

FICA CONCEDIDO AO SENHOR DEPUTADO ERMIRIO LEAL GARCIA, 70 (SETENTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

VALORIZA PADRÕES E CARGOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO AO SENHOR DEPUTADO OSCAR SOARES 65 (SESSENTA E CINCO) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

FICA CONCEDIDO AO DEPUTADO FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ, 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

CRIA O DISTRITO DE PAZ DE NOVA OLÍMPIA, MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES.

CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO.

RESOLVE NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 149 ALINEA II DO REGIMENTO INTERNO, RATIFICAR AQUELA CONVOCAÇÃO PARA OS EFEITOS DE ESTABELECER, DESTA DATA EM DIANTE, ORDEM DO DIA NORMAL DAS SESSÕES, PARA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS: VETOS DO EXECUTIVO, PROJETOS DE SENHORES DEPUTADOS QUE NÃO IMPORTEM EM ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS.

CRIA O DISTRITO DE PAZ DE SÃO JOÃO DO APORÉ.

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 30, DE 7 DE OUTUBRO DE 1961, QUE CONCEDEU AO SENHOR LEONEL BRIZOLA O TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO MATOGROSSENSE.