Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 13/11/2025 04:48:25
Lei Ordinária - 2055/1963
CONCEDE AUXÍLIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2054/1963
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Resolução - 25/1963
FICA APROVADA A INDICAÇÃO DO SR. LICÍNIO MONTEIRO DA SILVA, PARA O CARGO DE JUIZ DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
Resolução - 024/1963
FICA APROVADA A INDICAÇÃO DO SR. DR. MANOEL JOSÉ DE ARRUDA, PARA O CARGO DE JUIZ DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
Lei Ordinária - 2053/1963
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1942 DE 11-11-63.
Lei Ordinária - 2052/1963
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Resolução - 24/1963
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 03/61, DE 14/06/1961.
Lei Ordinária - 2051-A/1963
INSTITUI A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 2051/1963
CRIA O MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 2050/1963
ABRE AO PODER LEGISLATIVO O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 12.000.000,00.
Total de registros:
5.906