Fale Conosco
Proteção de Dados (LGPD) LGPD
Entrar
Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica

Gerado em: 13/11/2025 00:44:08

Lei Ordinária - 1991/1963
ABRE NO TESOURO DO ESTADO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 250.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1990/1963
CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 500.000,00 À SOCIEDADE DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE CUIABÁ.
Lei Ordinária - 1989/1963
CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 500.000,00 À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE NOSSA SENHORA MEDIANEIRA DE TODAS AS GRAÇAS, DE CUIABÁ.
Lei Ordinária - 1988/1963
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1987/1963
CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 50.000,00 À PIA UNIÃO DE SANTO ANTONIO, DE CUIABÁ.
Lei Ordinária - 1986/1963
CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 200.000,00 AO INSTITUTO SANTA TEREZINHA DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA.
Lei Ordinária - 1985/1963
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ANUAL DE CR$ 200.000,00 AO COLÉGIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA DE RIO VERDE – MT.
Lei Ordinária - 1984/1963
CONCEDE AUXÍLIO ESPECIAL DE CR$ 2.000.000,00 AO ASILO SANTA RITA, DE CUIABÁ.
Lei Ordinária - 1983/1963
EQUIPARA OS VENCIMENTOS DE SECRETÁRIO E ASSESSOR TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS AOS DO SECRETÁRIO DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO.
Lei Ordinária - 1982/1963
CRIA UMA COLETORIA ESTADUAL DE 5ª CLASSE EM VILA GLÓRIA.
Total de registros: 5.906