Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 12/11/2025 23:02:44
Lei Ordinária - 1981/1963
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 1980/1963
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1979/1963
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO ESTADUAL DE VILA BRASIL.
Lei Ordinária - 1978/1963
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O PALMEIRAS ESPORTE CLUBE.
Lei Ordinária - 1977/1963
DISPÕE SOBRE O QUADRO FUNCIONAL DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS.
Lei Ordinária - 1976/1963
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER.
Lei Ordinária - 1975/1963
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O RIACHUELO ESPORTE CLUBE.
Lei Ordinária - 1974/1963
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMPANHIA TELEFÔNICA DE DOURADOS.
Lei Ordinária - 1973/1963
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL BENEFICENTE SÃO SEBASTIÃO, DE AMAMBAÍ.
Lei Ordinária - 1972/1963
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.526.821,90, PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS.
Total de registros:
5.906