Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 13/11/2025 00:44:09
Lei Ordinária - 2001/1963
CRIA UMA ESCOLA NORMAL E UMA ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO, EM CAMPO GRANDE.
Lei Ordinária - 2000/1963
PROMULGA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 2º, 4º E 11, DA LEI Nº 1877, DE 23 DE SETEMBRO DE 1963.
Lei Ordinária - 1999/1963
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A DESAPROPRIAR A FAZENDA SANTA TEREZINHA, NO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ.
Lei Ordinária - 1998/1963
ABRE NO TESOURO DO ESTADO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1997/1963
ABRE NO TESOURO DO ESTADO, À SECRETARIA DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1996/1963
CRIA UM POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TORIXORÉU, NESTE ESTADO.
Lei Ordinária - 1995/1963
ELEVA PARA CR$ 500.000,00 A SUBVENÇÃO ANUAL CONCEDIDA AO ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE CORUMBÁ.
Lei Ordinária - 1994/1963
CONCEDE AUXÍLIO ESPECIAL ÀS PREFEITURAS DE ITAPORÃ E TORIXORÉU, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1993/1963
ABRE NO TESOURO DO ESTADO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1992/1963
ABRE NO TESOURO DO ESTADO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Total de registros:
5.906