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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica

Gerado em: 11/11/2025 13:46:39

Resolução - 39/1961
FICA CONCEDIDO EM PRORROGAÇÃO AO SR. DEPUTADO SALVADOR RONCISVALLE, 27 (VINTE E SETE) DIAS DE LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Resolução - 38/1961
FICA CONCEDIDO EM PRORROGAÇÃO AO SR. DEPUTADO LADISLAU CRISTINO CORTES, 36 (TRINTA E SEIS) DIAS DE LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Lei Ordinária - 1672/1961
PRORROGA PRAZOS DO CÓDIGO DE TERRAS DO ESTADO.
Lei Ordinária - 1671/1961
CONCEDE AUXÍLIO ÀS ENTIDADES ABAIXO MENCIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 1670/1961
CONCEDE À EMPRESA QUE PRIMEIRO ORGANIZAR O TRANSPORTE COLETIVO ENTRE VILA IGUATEMI A AMAMBAÍ SUBVENÇÃO ANUAL DE CR$ 60.000,00.
Lei Ordinária - 1669/1961
CONCEDE O AUXÍLIO DE CR$ 1.000.000,00 À ESCOLA NORMAL RURAL DE CAMPO GRANDE.
Lei Ordinária - 1668/1961
CONCEDE AUXÍLIO A ENTIDADES DO ESPORTE AMADOR EM DIVERSAS CIDADES.
Lei Ordinária - 1667/1961
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SUAS CONTAS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS ÀS AUTARQUIAS ESTADUAIS QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 1666/1961
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ANUAL DE CR$ 350.000,00 AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AOS MENORES DE CORUMBÁ, E CRIA CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária - 1665/1961
CONCEDE SUBVENÇÃO ANUAL DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS) À ESCOLA EVANGÉLICA DE CASSILÂNDIA.
Total de registros: 5.906