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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica

Gerado em: 11/11/2025 13:46:41

Lei Ordinária - 1664/1961
AUXILIA COM CR$ 1.200.000,00 O EDUCANDÁRIO “FREI MARIANO”, DA CIDADE DE APARECIDA DO TABOADO.
Lei Ordinária - 1663/1961
ELEVA PARA CR$ 50.000,00 A SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO ABRIGO “POÇO DE JACÓ”, DA CIDADE DE TRÊS LAGOAS.
Lei Ordinária - 1662/1961
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA COLÔNIA AGRÍCOLA NO CAPÃO SECO, MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA.
Lei Ordinária - 1661/1961
DISPÕE SOBRE AS COTAS ORÇAMENTÁRIAS PARA SEREM DISTRIBUÍDAS A CRITÉRIO DOS SENHORES DEPUTADOS.
Lei Ordinária - 1660/1961
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA SEDE DA 4ª RESIDÊNCIA DA C.E.R.-MT.
Lei Ordinária - 1659/1961
CONCEDE A IRENE DIAS RIBEIRO BOLSA ESPECIAL DE ESTUDO DE PINTURA NA ESCOLA NACIONAL DE BELAS ARTES.
Lei Ordinária - 1658/1961
CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 300.000,00 À SOCIEDADE EVANGÉLICA DE PROTEÇÃO A MENORES.
Lei Ordinária - 1657/1961
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ANUAL ORDINÁRIA DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS) À ORGANIZAÇÃO ABNEGADAS DE MATO GROSSO.
Lei Ordinária - 1656/1961
CONCEDE À EMPRESA FUTURISTA DE TRANSPORTE COLETIVO UMA SUBVENÇÃO ANUAL DE CR$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL CRUZEIROS).
Lei Ordinária - 1655/1961
CRIA UMA DELEGACIA FISCAL NA CIDADE DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de registros: 5.906