Fale Conosco
Proteção de Dados (LGPD) LGPD
Entrar
Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica

Gerado em: 11/11/2025 05:49:46

Lei Ordinária - 1591/1961
REESTRUTURA CARGOS E REFERÊNCIAS EXISTENTES NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Lei Ordinária - 1590/1961
REESTRUTURA A CARREIRA DE CONTADOR.
Lei Ordinária - 1589/1961
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 60.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1588/1961
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 186.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1587/1961
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUBE DE TRÊS LAGOAS.
Lei Ordinária - 1586/1961
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE AMIGOS DA CRIANÇA, SEDIADA NA CIDADE DE CORGUINHO.
Lei Ordinária - 1585/1961
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE TRÊS LAGOAS.
Lei Ordinária - 1584/1961
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A SOCIEDADE EVANGÉLICA DE PROTEÇÃO A MENORES, SEDIADA NA CIDADE DE CAMPO GRANDE.
Lei Ordinária - 1583/1961
ABRE O CRÉDITO DE CR$ 200.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1582/1961
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000.00,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Total de registros: 5.906