Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 11/11/2025 03:12:07
Lei Ordinária - 1572/1961
ELEVA DE CR$ 100.000,00 PARA CR$ 300.000,00 O AUXÍLIO ANUAL DE QUE TRATA A LEI Nº 34 DE 9 DE DEZEMBRO DE 1948.
Lei Ordinária - 1571/1961
ABRE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 350.000,00, PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 1570/1961
ABRE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1569/1961
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 120.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1568/1961
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 36.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1567/1961
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.500.000,00 (SEIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1566/1961
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.654.780,00 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E OITENTA CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1565/1961
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 290.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1564/1961
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 140.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Total de registros:
5.906