Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 10/11/2025 23:50:13
Lei Ordinária - 1546/1961
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1545/1961
ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 815.000,00 (OITOCENTOS E QUINZE MIL CRUZEIROS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DIVERSAS VERBAS DO PODER LEGISLATIVO.
Resolução - 23/1961
FICA CONCEDIDO AO SR. DEPUTADO WILSON LOUREIRO 80 (OITENTA) DIAS DE LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Resolução - 024/1961
FICA CONCEDIDO AO SR. DEPUTADO LADISLAU CRISTINO CORTES 61 (SESSENTA E UM) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Lei Ordinária - 1544/1961
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE DAS INDÚSTRIAS DE CAMPO GRANDE.
Lei Ordinária - 1543/1961
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 540.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL CRUZEIROS).
Lei Ordinária - 1542/1961
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1541/1961
ABRE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1540/1961
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE CAMPO GRANDE.
Lei Ordinária - 1539/1961
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MATO GROSSO S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de registros:
5.906