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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica

Gerado em: 10/11/2025 17:04:53

Lei Ordinária - 1500/1961
CRIA O DISTRITO DE PAZ DE JABOTI, NO MUNICÍPIO DE BONITO.
Lei Ordinária - 1499/1961
CRIA O DISTRITO DE CONGONHA, NO MUNICÍPIO DE ROCHEDO.
Resolução - 16/1961
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO DAS POSSIBILIDADES DE SER CRIADO O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Resolução - 15/1961
FICA CONCEDIDO AO SR. DEPUTADO FAUZE GATTASS 75 (SETENTA E CINCO) DIAS DE LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Resolução - 14/1961
FICA CONCEDIDO AO SR. DEPUTADO OSCAR SOARES 65 (SESSENTA E CINCO) DIAS DE LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Resolução - 13/1961
FICA CONCEDIDO AO SR. DEPUTADO VALDEVINO GUIMARÃES, 61 (SESSENTA E UM) DIAS DE LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Resolução - 12/1961
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 16/60, DE 31 DE OUTUBRO DE 1960.
Lei Ordinária - 1498/1961
CRIA OS CARGOS DESTINADOS AO SUPRIMENTO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E PROFESSORES DO GINÁSIO “RUY BARBOSA”, DA CIDADE DE PORTO MURTINHO.
Lei Ordinária - 1497/1961
CRIA CARGOS PARA COMPOR A LOTAÇÃO DO GINÁSIO “SÃO FRANCISCO DE ASSIS”, DA CIDADE DE PONTA PORÃ.
Lei Ordinária - 1496/1961
CRIA UM GINÁSIO NA CIDADE DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de registros: 5.906