Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 10/11/2025 12:46:17
Lei Ordinária - 1467/1960
ABRE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1466/1960
REVOGA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.359, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1959.
Lei Ordinária - 1465/1960
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ANUAL DE CR$ 100.000,00 À ORGANIZAÇÃO “ABNEGADAS DE MATO GROSSO”, SEDIADA EM CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 1464/1960
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1463/1960
ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1462/1960
ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1461/1960
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESPENDER CR$ 400.000,00, NA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA UM POSTO MÉDICO-FARMACÊUTICO, NA COLÔNIA AGRÍCOLA DA ILHA COMPRIDA, NO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS.
Lei Ordinária - 1460/1960
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESPENDER CR$ 400.000,00 NA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA ESCOLA PRIMÁRIA NO POVOADO DE ARAPUÁ, MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS.
Lei Ordinária - 1459/1960
CONCEDE UMA PENSÃO VITALÍCIA ESPECIAL DE CR$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS) MENSAIS À DONA ANA JOAQUINA SOUTO FARIA.
Lei Ordinária - 1458/1960
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR, NA CIDADE DE APARECIDA DO TABOADO, PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE E FIXA O SEU CUSTO.
Total de registros:
5.906