Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 10/11/2025 11:02:28
Lei Ordinária - 1457/1960
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR QUATRO PRÉDIOS ESCOLARES E LIMITA O SEU CUSTO.
Lei Ordinária - 1456/1960
CONCEDE UMA PENSÃO VITALÍCIA DE CR$ 3.000,00 MENSAIS À DONA MARIA AUXILIADORA PRADO DORILÊO.
Lei Ordinária - 1455/1960
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 469.448,00.
Lei Ordinária - 1454/1960
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESPENDER CR$ 350.000,00, NA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA ESCOLA PRIMÁRIA NO DISTRITO DE GARCIAS, MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS.
Lei Ordinária - 1453/1960
CRIA A DELEGACIA DE COSTUMES E CONTRAVENÇÕES NAS CIDADES DE CUIABÁ, CAMPO GRANDE, CORUMBÁ, AQUIDAUANA E TRÊS LAGOAS.
Lei Ordinária - 1452/1960
ABRE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 400.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1451/1960
CONCEDE UMA PENSÃO VITALÍCIA DE CR$ 3.000,00 MENSAIS À DONA OLINDA POUSO DE ARRUDA.
Lei Ordinária - 1450/1960
VALORIZA PADRÕES E REFERÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 1449/1960
CONCEDE UMA PENSÃO DE CR$ 2.000,00 MENSAIS À DONA FRANCISCA MARIA VALADARES.
Lei Ordinária - 1448/1960
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AO MUNICÍPIO DE CORGUINHO UM AUXÍLIO DE CR$ 300.000,00 PARA A RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO AQUIDAUANA, EM BAHIANÓPOLIS.
Total de registros:
5.906