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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica

Gerado em: 10/11/2025 12:46:17

Lei Ordinária - 1478/1960
CONCEDE UMA PENSÃO VITALÍCIA DE CR$ 3.000,00 MENSAIS À DONA ALPLELIRIA DE AGUIAR LOPES.
Lei Ordinária - 1477/1960
CONCEDE UMA PENSÃO VITALÍCIA DE CR$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS) MENSAIS À DONA JUVENTINA MARIA DOS ANJOS.
Lei Ordinária - 1475/1960
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO O EMPRÉSTIMO DE CR$ 3.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1474/1960
ABRE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 400.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1473/1960
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER UM AUXÍLIO DE CR$ 500.000,00 AO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, PARA AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA.
Lei Ordinária - 1472/1960
ABRE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 70.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1471/1960
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUXÍLIO DE CR$ 500.000,00 À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO.
Lei Ordinária - 1470/1960
CONCEDE UM AUXÍLIO NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 200.000,00 AO PATRONATO JESUS ADOLESCENTE DE CAMPO GRANDE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1469/1960
ABRE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, O CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 100.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1468/1960
ABRE NO TESOURO DO ESTADO O CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 240.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Total de registros: 5.906