Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 10/11/2025 08:11:47
Lei Ordinária - 1435/1960
CRIA TRÊS SUB-INSPETORIAS DE TRÂNSITO COM SEDE EM TRÊS LAGOAS, DOURADOS E AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 1434/1960
CONCEDE UMA PENSÃO VITALÍCIA ESPECIAL DE CR$ 5.000,00 MENSAIS À DONA EVANGELINA TEIXEIRA NEVES.
Lei Ordinária - 1433/1960
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A CAIXA BENEFICENTE GUIA LOPES.
Lei Ordinária - 1432/1960
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A SOCIEDADE BENEFICENTE D. ELMIRIA SILVEIRA BARBOSA, DE SIDROLANDIA.
Lei Ordinária - 1431/1960
CONCEDE UMA PENSÃO VITALÍCIA DE CR$ 1.000,00 (HUM MIL CRUZEIROS) MENSAIS À DONA DORALINA RODRIGUES CAVALHEIRO, VIÚVA DO EX-SARGENTO LEOPOLDO CAVALHEIRO.
Lei Ordinária - 1430/1960
ELEVA OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DE DIVERSOS INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 1429/1960
ELEVA OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DE DIVERSOS INATIVOS.
Lei Ordinária - 1428/1960
ELEVA PARA CR$ 2.500,00 MENSAIS A PENSÃO CONCEDIDA A DONA JOANA GEORGINA MARTINS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 1427/1960
CONCEDE UMA PENSÃO VITALÍCIA DE CR$ 4.000,00 MENSAIS À DONA ANÁLIA CORRÊA POLI.
Lei Ordinária - 1426/1960
ABRE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 75.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Total de registros:
5.906