Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 10/11/2025 06:31:19
Lei Ordinária - 1425/1960
CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA DE CR$ 3.800,00 À DONA MARIA HERMENEGILDA DA SILVA, E DE CR$ 5.000,00 À DONA LUIZA MORAIS CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 1424/1960
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 250.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1423/1960
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1422/1960
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DA CASA DA AMIZADE, COM SEDE EM CUIABÁ.
Lei Ordinária - 1421/1960
ABRE NO TESOURO DO ESTADO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1420/1960
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CRS 999.510,00.
Lei Ordinária - 1419/1960
ABRE PELA SECRETARIA DO INTERIOR, JUSTIÇA E FINANÇAS O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 33.600,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1418/1960
CONCEDE AUXÍLIOS DE CR$ 350.000,00, DURANTE O PERÍODO DE TRÊS ANOS, ÀS ASSOCIAÇÕES RURAIS DE CUIABÁ E DOURADOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1417/1960
ABRE PELA SECRETARIA DO INTERIOR, JUSTIÇA E FINANÇAS O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 400.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1416/1960
ABRE À SECRETARIA DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Total de registros:
5.906